PRIVACIDADE

1. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Empresa A informa aos utlilizadores do sítio web sobre sua política a respeito do tratamento e proteção de dados de caráter pessoal dos utlilizadores e clientes que podem ser coletados pela navegação ou contratação de serviços através de seu sítio web. Neste sentido, Empresa A garante o cumprimento da normativa vigente em matéria de proteção de dados pessoais, refletida na Lei orgânica 15/1999 de 13 de dezembro, pelo qual se aprova o Regulamento de Desenvolvimento da LOPD. O uso desta web implica na aceitação desta política de privacidade.

 

2. RECOLHA, FINALIDADE E TRATAMENTO DE DADOS

Empresa A tem o dever de informar aos utlilizadores de seu sítio web sobre a recolha dos dados de caráter pessoal que podem levar-se a cabo, seja mediante o envio de emails ou ao preencher os formulários incluídos no sítio web. Neste sentido, Empresa A será considerada como responsável pelos dados coletados mediante os meios anteriormente descritos. Por sua vez, Empresa A informa aos utlilizadores que a finalidade do tratamento dos dados recolhidos contempla: a atenção das solicitações realizadas pelos utlilizadores, a inclusão na agenda de contatos, a prestação de serviços, a gestão da relação comercial e outras finalidades (indicar). As operações, gestões e procedimentos técnicos que se realizem de forma automática ou não automática e que possibilitem a recolha, o armazenamento, a modificação, a transferência e outras ações sobre dados de caráter pessoal, têm a consideração de tratamento de dados pessoais. Todos os dados pessoais, que sejam recolhidos através do sítio web da Empresa A, e portanto tenham a consideração de dados de caráter pessoal, serão incorporados nos ficheiros declarados na <Agência Espanhola de Proteção de Dados> pela Empresa A.

 

3. COMUNICAÇÃO DE INFORMAÇÃO A TERCEIROS

Empresa A informa aos utlilizadores de que seus dados pessoas não serão cedidos a organizações terceiras, salvo se tal concessão de dados esteja amparada em uma obrigação legal ou quando a prestação de um serviço implique na necessidade de uma relação contratual com um encarregado de tratamento. Neste último caso, somente se levará a cabo a cessão de dados ao terceiro quando a Empresa A disponha do consentimento expresso do utlilizador.

 

4. DIREITOS DOS USUÁRIOS

A Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, de Proteção de Dados de Caráter Pessoal concede aos interessados a possibilidade de exercer um série de direitos relacionados com o tratamento de seus dados pessoais. Enquanto os dados do utlilizador são objetos de tratamento por parte da empresa A, os utlilizadores poderão exercer direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição de acordo com o previsto na normativa legal vigente na matéria de proteção de dados pessoais. Para fazer uso do exercício destes direitos, o utlilizador deverá dirigir-se mediante comunicação escrita, aportando documentação que comprove sua identidade (DNI ou passaporte), no seguinte endereço: Empresa A, Calle X n. Y Código Postal Z, Ciudad V, Província W ou ao endereço que seja substituído no Registro de Proteção de Dados. Tal comunicação deverá refletir a seguinte informação: Nome e apelido do usuário, o pedido de solicitação, o endereço e os dados comprobatórios. O exercício de direitos deverá ser realizado pelo próprio utlilizador. Ademais, poderão ser executados por uma pessoa autorizada como representante legal do autorizado. Neste caso, deverá portar documentação que confirme esta representação do interessado.