AVISO LEGAL

1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO

Em cumprimento ao dever de informação contido no artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico, os seguintes dados são refletidos abaixo: a empresa proprietária do domínio da web é o Helicopter Multiservice Provider SL, a seguir denominado HMP, com endereço para esses fins na Calle Ramon y Cajal n 10, 28410 Manzanares el Real, Madrid, número de C.I.F.: B01778307. E-mail de contato: info@academiapilotohelicoptero-usa.pt do site.

2. USUÁRIOS

O acesso e / ou uso deste portal HMP atribui a condição do USUÁRIO, que aceita, a partir do referido acesso e / ou uso, as Condições Gerais de Uso refletidas aqui. As Condições acima mencionadas serão aplicadas independentemente das Condições Gerais de Contratação que, no seu caso, são obrigatórias.

3. UTILIZAÇÃO DO PORTAL

O HMP fornece acesso a uma infinidade de informações, serviços, programas ou dados (doravante “o conteúdo”) na Internet pertencentes ao HMP ou seus licenciadores aos quais o USUÁRIO pode ter acesso. O USUÁRIO assume a responsabilidade pelo uso do portal. Essa responsabilidade se estende ao registro necessário para acessar determinados serviços ou conteúdos.

Nesse registro, o USUÁRIO será responsável por fornecer informações verdadeiras e legais. Como conseqüência desse registro, o USUÁRIO pode receber uma senha pela qual ele será responsável, comprometendo-se a fazer um uso diligente e confidencial. O USUÁRIO compromete-se a fazer uso adequado do conteúdo e dos serviços (como serviços de bate-papo, fóruns de discussão ou grupos de notícias) que o nome da empresa que criou o site oferece por meio de seu portal e a título de exemplo, mas não limitativo, não usá-los para:

(i) incorrer em atividades ilegais, ilegais ou contrárias à boa fé e à ordem pública;

(ii) disseminar conteúdo ou propaganda de natureza racista, xenofóbica, pornográfica-ilegal, advogando o terrorismo ou atacando os direitos humanos;

(iii) causar danos aos sistemas físicos e lógicos do Nome da empresa que criou o site, seus fornecedores ou terceiros, introduzir ou espalhar vírus de computador ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que possam causar a dano mencionado acima;

(iv) tente acessar e, quando apropriado, usar as contas de email de outros usuários e modificar manipular suas mensagens. O nome da empresa que cria o site reserva-se o direito de retirar todos os comentários e contribuições que violem o respeito à dignidade da pessoa, discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, que ameacem a juventude ou a infância. ordem ou segurança pública ou que, em sua opinião, não seja adequado para publicação. Em qualquer caso, o HMP não será responsável pelas opiniões expressas pelos usuários por meio de fóruns, chats ou outras ferramentas de participação.

4. PROTEÇÃO DE DADOS

O HMP cumpre as diretrizes da Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, sobre Proteção de Dados Pessoais, Decreto Real 1720/2007, de 21 de dezembro, que aprova o Regulamento para o desenvolvimento da Lei Orgânica e outros regulamentos. em vigor o tempo todo e garante a correta utilização e tratamento dos dados pessoais do usuário. Para fazer isso, juntamente com cada formulário para a coleta de dados pessoais, nos serviços que o usuário solicitar ao HMP, eles informarão o usuário da existência e aceitação das condições particulares de tratamento de seus dados em cada caso, informando-os sobre a responsabilidade do arquivo criado, o endereço da pessoa responsável, a possibilidade de exercer seus direitos de acesso, retificação, cancelamento ou oposição, a finalidade do tratamento e a comunicação de dados a terceiros, quando apropriado.

Da mesma forma, o HMP informa que está em conformidade com a Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico e solicitará seu consentimento para o processamento de seu email para fins comerciais em todos os momentos.

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

A HMP, por si só ou como cessionário, é proprietária de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial de seu site, bem como dos elementos nele contidos (por exemplo, imagens, som, áudio, vídeo, software, software ou textos; marcas comerciais ou logotipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção de materiais usados, programas de computador necessários para sua operação, acesso e uso, etc.), de propriedade da HMP ou de seus licenciadores.

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